Parcelamento de débito com a Fazenda Nacional não extingue execução fiscal

OAB questiona dispositivos de lei paulista que trata das taxas cobradas pelos cartórios

Mulher assegura direito de visitar menino criado com ex-companheira

D´Urso defende monitoramento eletrônico para presos

Aliados derrubam CPI; STF decidirá caso

Empregado dispensado e recontratado por empresa do mesmo grupo deve ter preservada unicidade contratual

Não pagamento de alimentos configura abandono material

Contrato de estágio só é válido se compatível com conteúdo do curso

TJ garante pensão para família de vítima em acidente rodoviário

Alencar sanciona lei que abre mercado de resseguros

Bloqueio do YouTube foi decisão "exagerada" da Justiça, avalia pesquisador

Acidente com ônibus coletivo envolvendo pedestre gera indenização

Empresa condenada por propaganda enganosa

Suspensa gratuidade de passagens no sistema de transporte coletivo interestadual aos idosos

Homicídio. Fixação da pena.

Lula cresceu ganhando votos em eleitorados 'pró-Alckmin'

Somente ferroviários aposentados após decreto-lei 956 têm direito à complementação

Chega ao STF habeas corpus para progressão de regime a condenado por crime hediondo

Falta de lei específica dificulta compra de tecnologia da informação por órgãos públicos

O gerente-geral de operações mercado-governo da Datasul, Atônio Ramos Gomes, ao falar sobre "Aquisição de Tecnologia da Informação" no Congresso de Informática Pública (Conip) - Judiciário, que acontece hoje e amanhã, em Brasília, disse que realizar uma licitação que envolve aquisição de produtos de informática para os órgãos públicos é "um grande problema".

Palocci denunciado à Justiça por 7 crimes

Antonio Palocci será denunciado à Justiça por sete crimes: formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, falsidade ideológica, peculato, quebra de sigilo bancário, quebra de sigilo funcional e prevaricação.